O ponto de partida na luta contra o preconceito racial
O dia 3 de julho de 2023 marcou o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Essa data desperta curiosidade, já que o Dia da Consciência Negra é mais conhecido.
Seja na conscientização ou na luta contra o racismo, somos constantemente convocados a questionar e combater esse problema na sociedade.
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial possui uma relevância histórica ligada à aprovação da primeira lei contra o preconceito racial, a Lei nº 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, em 1951.
Se pararmos para refletir, naquela época era permitido abertamente discriminar uma pessoa negra.
Com a promulgação dessa lei, a discriminação racial passou a ser uma contravenção penal, ou seja, embora não era um crime, ainda era uma contravenção, mesmo assim permitiu avanços na legislação e no código penal.
Em 1988, a Constituição considerou o racismo como um “crime imprescritível e inafiançável”. Já em 1997, a injúria racial foi incluída no código penal.
As iniciativas de combate à discriminação racial no Brasil são relativamente recentes. Negros e negras não podiam frequentar hotéis nem ser bem-vindos em restaurantes… Ainda há um longo caminho pela frente.
Qual é o nosso papel como sociedade?
Para um país que passou tanto tempo convivendo com a escravidão, é extremamente desafiador eliminar por completo a memória da desigualdade racial, das violências, das práticas opressivas e das atitudes radicais.
“Eu era uma pessoa com dignidade e respeito próprio, e não deveria me considerar pior que qualquer outra pessoa só porque era negra”. Rosa Parks
O racismo influencia até mesmo a determinação social do processo de saúde e doença da população brasileira, pois nossa formação foi baseada em um pensamento colonialista, sexista e eurocentrado.
É necessário desenvolver uma consciência coletiva e investir mais em educação para construir o respeito mútuo como uma necessidade.
No mês de julho, aqui na De Benguela, está sendo celebrado o mês da Mulher Negra.
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É essa potência interna que nos ajuda a vencer o preconceito com conhecimento e posicionamento sobre quem somos e quem queremos ser.