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Termos de uso

Nestes Termos de Uso você encontra as principais regras que você deverá aceitar e cumprir ao acessar e usar o site https://debenguela.com.br/.
O acesso e a utilização do nosso site são completamente gratuitos. Ao fazer uso dele, você concorda em cumprir todas as regras estabelecidas nos seguintes Termos de Uso:
  
1. Das informações gerais e propriedade
O site é administrado pela DBGL CABELOS E PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ 36.225.636/0001-89, sediada na Rua XV de Novembro, nº 1.457, Centro, Curitiba/PR.
As finalidades desta Plataforma são: Comercializar produtos, serviços e oferecer informações sobre os mesmos. 
2. Dos seus deveres como usuário
  1. Respeitar as condições de uso;
  2. Agir de forma ética e lícita;
  3. Utilizar o site para a finalidade que foi criado;
  4. Quando precisar fornecer seus dados pessoais, fazê-lo de forma verídica e autêntica.
  5. Manter sempre seus dados atualizados;
    Não acessar o site por meios fraudulentos;
  6. Abster-se de utilizar o site ou qualquer conteúdo nele presente para a publicação, criação, armazenamento ou divulgação de informações contrárias à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco civil da internet;
Ao enviar conteúdo para o site, você declara possuir os direitos necessários ou licenças correspondentes. Assumindo total responsabilidade e isentando a De Benguela de qualquer questionamento relacionado. Isso inclui direitos relacionados a imagens, nomes, conteúdos, textos, áudios, vídeos e outros direitos ou licenças que possam impedir o compartilhamento dos conteúdos, incluindo os de terceiros.
2.1 Do acesso ao site:
A De Benguela pode excluir sua conta e remover conteúdos em caso de violação dos Termos de Uso ou suspeita de atividades ilegais. Em caso de roubo, perda ou suspeita de violação dos dados de login e senha, você deve alterar a senha e informar a De Benguela imediatamente. O não cumprimento dos Termos de Uso pode resultar em responsabilização civil e penal. Você é responsável pela segurança dos dados de login e senha, que são exclusivamente para uso pessoal e não devem ser compartilhados, cedidos ou vendidos. Além disso, você é responsável pela veracidade das informações inseridas no site e pode ser responsabilizado por uso indevido de informações de terceiros.
3. Das restrições como pessoa usuária
Além das demais proibições mencionadas nos Termos de Uso, é estritamente proibido:
  1. Copiar qualquer texto, realizar engenharia reversa, tradução, descompilação, cópia, modificação, reprodução, aluguel, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, distribuição ou qualquer outra forma de disposição das ferramentas de consulta do site;
  2. Utilizar qualquer tipo de robô com qualquer finalidade, mesmo não descrita neste Termo.
  3. Acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outra informação relacionada à administração da plataforma;
  4. Praticar atos que explorem vulnerabilidades de programação no site, causando prejuízo direto ou indireto à De Benguela;
  5. Praticar atos que causem prejuízo à De Benguela por meio de códigos maliciosos ou quaisquer outros dispositivos ou aplicativos.
  6. Em qualquer uma das situações acima, você estará sujeito à legislação civil e penal brasileira, além de ser responsável por reparar os danos causados.
4. Das responsabilidades
  1. O site da De Benguela foi programado para oferecer segurança para o usuário e disponibilidade contínua, mas podem ocorrer eventos que fogem do nosso controle.
  2. Não nos responsabilizamos por danos causados a equipamentos devido à suspensão do site, problemas de transmissão de dados, operações em outros sites, eventos de terceiros ou falhas técnicas.
  3. Não somos responsáveis por propaganda ou links de terceiros no site.
  4. Nossa responsabilidade se limita a danos materiais diretos.
  5. Não oferecemos garantias sobre a utilização do site e seu conteúdo.
5. Do cadastro 
  1. É possível alterar senha e informações cadastradas na área restrita do site.
  2. O Cadastro requer informações verdadeiras e atualizadas, algumas obrigatórias dependendo da funcionalidade.
  3. O acesso à área restrita exige login e senha e o usuário é o único detentor dos dados de acesso.
  4. O usuário tem a opção de receber comunicações promocionais, pesquisas via e-mail e/ou WhatsApp, com possibilidade de cancelamento.
  5. O e-mail fornecido no cadastro será usado para comunicação principal, confirmação de pedidos e alteração de senha.
  6. O cadastro é gratuito e restrito a maiores de 18 anos.
  7. Algumas funcionalidades podem ficar disponíveis apenas para usuários cadastrados, com fornecimento de dados pessoais.
6. Da privacidade de proteção de dados
Os seus dados pessoais serão tratados conforme estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, disponível para leitura. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato através do e-mail sac@debenguela.com.br.
7. Da propriedade intelectual dos conteúdos
  1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo informações, imagens, vídeos e códigos, é de nossa propriedade ou licença exclusiva.
  2. Você não possui direitos de propriedade sobre o conteúdo da Plataforma e não pode reproduzi-lo sem autorização.
  3. É permitida a reprodução do conteúdo apenas para uso pessoal, sem fins comerciais.
  4. As fotos e imagens utilizadas na Plataforma são meramente ilustrativas e podem não refletir a realidade atual.
  5. Ao enviar conteúdo à Plataforma, você autoriza sua reprodução e divulgação para promover os produtos da De Benguela. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento.
8. Do E-Commerce (loja online)
  1. Caso haja violação dos Termos de Uso, a De Benguela reserva-se o direito de cancelar os produtos oferecidos.
  2. É necessário cadastrar-se e fornecer informações para comprar no site.
  3. O pedido será processado após escolher os produtos, confirmar a disponibilidade, fixar o preço de frete e efetuar o pagamento.
  4. Os preços exibidos podem variar em relação às lojas físicas e venda direta, podendo ser alterados a qualquer momento.
  5. Detalhes adicionais sobre a compra estão disponíveis nos documentos do site.
  6. É possível rastrear o pedido usando os sistemas dos parceiros logísticos.
  7. Não é possível reservar produtos no site, mesmo que estejam no carrinho de compras.
9. Dos conteúdos da pessoa usuária
  1. Seus comentários devem ser éticos e respeitar a lei e os Termos de Uso. O descumprimento pode levar à reprovação ou exclusão do conteúdo, além de possíveis sanções legais. 
  2. Você é responsável pela veracidade e integridade das informações que enviar, sujeito a responsabilização por eventuais danos causados. 
  3. A De Benguela não é responsável pelo conteúdo dos usuários, incluindo erros e omissões. 
  4. A De Benguela pode manter cópias do material enviado por questões de auditoria e para proteção de direitos de terceiros.
10. Da comunicação
  1. Ao se comunicar conosco por qualquer meio dentro do nosso site, você nos autoriza a responder você pelos mesmos meios. Exemplos: e-mail, WhatsApp, chat, telefone, sms, fale conosco, entre outros. 
  2. Disponibilizamos diversos canais para atendimento de dúvidas, detalhados no nosso site.
11. Das disposições gerais
O descumprimento das cláusulas não será perdoado e não altera as obrigações estabelecidas. As obrigações podem ser exigidas a qualquer momento.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de Curitiba, Paraná. 
Os Termos de Uso podem ser atualizados para melhorias em qualquer momento.